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há 1 mês
Acho que só foi um erro de digitação. Acho que ele quis dizer carteira de identidade, como ele mesmo menciona ser um requisito descrito no inciso III do art. 140 do CTB. Pelo que é apresentado, o maior de 18 anos quando semi capaz pode tirar sua CNH? Alguém pode me esclarecer se o semi-imputável do direito penal anda aos passos do relativamente capaz do direito.
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há 1 mês
No texto o autor menciona que para possibilitar o menor emancipado devera haver uma emenda constitucional, no art. 228, que majoritariamente a tem como cláusula pétrea. Eu sugiro modificar a lei é
Comentou o documento Quem é emancipado pode tirar Carteira de habilitação?
há 1 mês
No texto o autor menciona que para possibilitar o menor emancipado devera haver uma emenda constitucional, no art. 228, que majoritariamente a tem como cláusula pétrea. Eu sugiro modificar a lei é
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há 1 mês
Acho que só foi um erro de digitação. Acho que ele quis dizer carteira de identidade, como ele mesmo menciona ser um requisito descrito no inciso III do art. 140 do CTB. Pelo que é apresentado, o
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há 1 mês
Acho que só foi um erro de digitação. Acho que ele quis dizer carteira de identidade, como ele mesmo menciona ser um requisito descrito no inciso III do art. 140 do CTB. Pelo que é apresentado, o
Recomendou um comentário em Sentença Copiada na Integra de um Processo e Colada em Outro Processo Por Juiz Federal da 1º (primeira) Região (TRF-1).
há 6 meses
ja vi isso na vara fazenda publica federal, acontece mesmo o tal do copia e cola, e descobrir porque colocaram o nome de outra pessoa na sentença e o numero era de outro processo... foda neh?
Removeu o documento Estado Democrático de Direito de Fachada ou Faz de Conta
há 3 anos
Removeu o documento Direito em ter Direito
há 3 anos
Recomendou um comentário em O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?
há 4 anos
Para mim jurisprudência e súmulas não vale nada. Eu só considero a súmula vinculante, que não há lei anterior tratando a matéria ou até que vem lei posterior a súmula vinculante também tratando o
Comentou o documento O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?
há 4 anos
Para mim jurisprudência e súmulas não vale nada. Eu só considero a súmula vinculante, que não há lei anterior tratando a matéria ou até que vem lei posterior a súmula vinculante também tratando o
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