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25 de Abril de 2024

Sentença Copiada na Integra de um Processo e Colada em Outro Processo Por Juiz Federal da 1º (primeira) Região (TRF-1).

Publicado por Leomir Gutierres
há 6 anos

No processo 0000879-34.2018.4.01.3808 do TRF-1 foi sentenciado com a mesma sentença do processo 9447-71.2016.4.01.3820 da Turma Recursal, também do TRF-1. Sentença essa proferida no dia 21/06/2018 e transitado em julgado em 02/08/2018.

Prova de que o magistrado nem leu a sentença que ele copiara, foi um dos foi a parte que menciona Seção Judiciária de Contagem, em quando a seção judiciária do Juízo corresponde em Lavras, sul de Minas Gerais. No fim da sentença é deferido assistência judiciária dispensada no pedido da inicial, vez que a ação é contra a OAB, e advogado nenhum desse pais aderia os ataque que faço contra a OAB, pois resultaria menos do povo no bolso e mais concorrente no mercado. Alem do fato da contradição Carta de Intimação ao Autor com a sentença, vez que a mesmo diz que se for de interesse cabe é ao autor recorrer por meio de advogado.

Como pode, indeferir a exordial por suspeita de improcedência do endereço indicado na qualificação por não haver juntado comprovante de residência, mas me intimar em mãos próprias do no mesmo endereço para avisar que eu poço não residir ali. A cópia da própria intimação em mãos próprias por se só é comprovante de residência.

Verão que o magistrado necessitou remover a primeira parte da sentença, onde o magistrado da sentença copiada havia exalrido todo modo para confirmar a residência do hora autor, após não acha-lo em intimação por carta, determinou mandando por oficial de justiça. É uma situação diferente da minha, eu recebi a intimação. E outra, os dispositivos que ele menciona se trata da qualificação, e no que tange a residência, seria o do réu, pois não teria como o autor não saber a sua própria. Salvo exceção como esta do mesmo não ser encontrado no endereço mencionado. Ainda mais o mesmo dispositivo que é apontado como fundamentação, claramente diz que não poderá indeferir a petição inicial pela falta dos dados da qualificação se esta vier a causar prejuízo de acesso a justiça a parte. E o magistrado sabe muito bem que eu vinha digitando a petição por mais de dois anos, referindo ao XVIII exame unificado. Lentidão esta fruto de transtorno de aprendizagem que fizeram um bom trabalho em suspender meu tratamento ao negar atendimento a mim na rede pública e depois ajuda nos custos da medicação que é aproximadamente um salário mínimo..

Outra façanha do magistrado em proteção a OAB/FGV é que no objeto da sentença já deixando claro, que se eu voltar a propor a ação com comprovante de residência indeferiria por se tratar de ato administrativo nos moldes do inciso II, art. da lei 10.259/01. Fico satisfeito se ele mandou este recado oculto para mim, que quer dizer que ele sabe do meu potencial de entender o recadop Isso necessita inteligência e conhecimento jurídico. INICIO DA EDIÇÃO EM 05/05/2019 - Que pena que meus transtornos de aprendizagem, em especial a dislexia e o TDAH (Transtorno de Deficit de Atenção e Hiperatividade) me impede de demonstrar a OAB/FGV este conhecimento jurídico em potencial que possuo. Ou melhor, que me impedem de demostrar. De todos os meus direitos garantias fundamentais a me propiciar dignidade, previsto em leis federais na Constituição Federal e em tratados internacionais, de que me privam, bastava tão-somente viabilizasse-me o exercício apenas o contido no inciso "II" do art. 206 da CF, garantido a devida liberdade de aprender e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Que na forma do inciso "III" que se segue, poderia correspondente demonstração ser feita até por sinal de fumaça, e não necessariamente em prova individual escrita ou discursiva. Pois, apesar de inviabilizado a liberdade do aprender, esta pode me auto se superar em casa por videos-teca e audio-teca. Porem o modo de avaliação estava eu submiço as imposições, onde não interessava o meu saber e sim a minha reprovação. Principalmente na IES de graduação, que ate hoje, dia 05/05/2019, as 00:47, fazendo esta edição, ainda me encontra em luta contra meu transtorno para poder lutar contra o sistema, pois a 3 anos, reprovado pela 3º vez nesta disciplina de DPC-I não tenho duvida que foi o preconceito da grafia e perseguição por ter cido o primeiro aluno a demandar contra IES, registrar BO etc contra a mesma. Recentimente fui impedido de postular no JEF de Lavras peticionando pela devida tutela, sob alegação em ser o processo somente virtual e não mais fizico. E e a averbação que nem se dava mais no Local, seria impossivel devido, não a complexisdade, e sim os detales dos dos diversos fatos, FIM DA EDIÇÃO - Então para que serve o Juizado Especial Federal, para resolver briga entre bêbado em boteco? Pois ate onde eu sei, qualquer ação da administração pública é ato administrativo. Não adianta nosso legislador vim e legislar para nos e vem o judiciário e faz o mais faz de melhor, dar uma de legislador, distorcendo o objetivo e a finalidade da lei. O objetivo de proibir postulação no JEF sobre algumas matérias ou situações é evitar que uma decisão em um procedimento sumaríssimo (simples, cerole, informa), onde se dispensa a capacidade postulatória ou a da a todos com capacidade processual, dispensando a necessidade de advogado ou escolaridade do autor para postular ou provocar o judiciário em causa de valor ate 20 salários mínimo, o que faz de maior risco de erro, gera uma decisão que atinja um grupo de pessoas o que causaria um prejuízo colossal para a administração pública que pode refletir em prejuízo em vários setores da administração pública, atingindo um gigantesco número de pessoas. O mesmo propósito de evitar prejuízo, também se aplica ao inverso, onde ao invés de fazer a administração pagar um número gigantesco de pessoas, ou talvez o fato de anular um ato da administração pública que pode até vim talvez dar razão só um pequeno número de pessoas, e um grande número se beneficiaria sem legitimidade, causando prejuízo a erário, fazendo assim necessário o efeito tão somente sobre o interessado autor.

Eu não sei se ou o que a OAB e a FGV pagou para este magistrado substituto fazer uma sujeira dessa pondo em risco o próprio cargo, mas deve ter sido uma boa transação, considerando que se tratava de juiz substituto, desprovido ter da infecção cancerígena da vitaliciedade, que é a desgraça do judiciário brasileiro que blinda para legitimar juizes cometerem crimes (perseguição, favorecimento etc) como foi este caso.

Eu enviei um documento que eu mais 600 e-mail aproximadamente, incluindo deputados Federal e Senadores, PF, CNMP, CNJ, Ministros do STF etc, segue o link https://mega.nz/#!yegxDJrR!eSFZr5Ve5cGcVrn2HthVrmSvG8TL04thCXxH56OWOKU no que tange a este assunto de copiar e colar sentença, se encontra na página 06 (seis)

Segue abaixo link dasentença proferida pelo Juiz de Lavras e a da sentença cuja qual foi cópia, onde destacado de cor vermelha os textos copiado e colado e roxo, a parte extraída no início. Isso que o magistrado fez, programa de computador faz e ainda com mais acerto e mais justiça, a única coisa que impedi esta façanha é a auto convicção da decisão fundamentada. Poderia ate questionar a improcedência desta sentença sobre o fato seria incabível, vez que foi sentença copia e colada, ou seja, que nunca existiu, mas transitou em julgado.

Demais anexo do aqui alem do aqui alegado, há outros como a petição oferecida contra OAB/FGV onde provo só no XVIII exame a fraude que vem fazendo a OAB em praticar atentado contra o sistema econômico ao inviabilizar ao mercado a livre concorrência. https://mega.nz/#!OWQDDaxT!xmdTdRMcGSLWLut6WR3cTr6i7-XT73vb4YB7ejNQYuo

Denunciei a ouvidoria do CNJ que nada faz, exigindo peticionamento via AR (dificultar com formalidade, gastos com impressão e envio etc), ou virtualmente, mas com assinatura digital. O que já afasta o pobre. Razão minha é o fato de ser obrigatório peticionamento digital por pessoas jurídicas e advogados, ou seja, tem bala na agulha. O §º 7 do art. 103-B diz que a União, inclusive no Distrito Federal e nos Territórios, criará ouvidorias de justiça, para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado [...] não mencionando em nenhum momento assinatura digital. Pro que certo estou, o sistema de relatos somente, tem opção de marcar denuncia e reclamações, assim fingindo que atende a Constituição, alem de outras opções como elogio, solicitação, informação, sugestão. E a inda dá a opção de marcar ser idoso ou portador de deficiência para acelerar e priorizar tais pessoas receber o aviso para peticionar virtualmente com assinatura digital ou AR. Olha que bonito, o CNJ obedece a constituição e a lei ao possibilitar a identificação de pessoas portadoras de deficiência e idosos por essas tem prioridade. Nas reclamações contra o TJMG eles enviaram todas ao ouvidoria ou corregedoria do tribunal, mas esta não enviaram. Claro, o juiz era advogado a dois anos atrás e voltara a ser ao se aposentar, como provavelmente filhos, esposa, irmãos, sobrinhos etc são advogados, e a OAB esta e garantindo ales menos concorrência e assim terão mais lucros.

Tem uma quadrilha imensa por traz disso, muitos sites dito jurídico, que não sabe o é ampla defesa ao reserva para se o direito de rejeitar publicar qualquer texto sem justificar do porque vem impedindo a publicidade da situação do Judiciário não do povo, não pelo povo e não para o povo.

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3 Comentários

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ja vi isso na vara fazenda pública federal, acontece mesmo o tal do copia e cola, e descobrir porque colocaram o nome de outra pessoa na sentença e o numero era de outro processo... foda neh? continuar lendo

O CNMP, diferente do CNJ, sedeu minhas alegações e iniciando o Processo administrativo de número 1.00824/2018-52 sendo distribuído para Gabinete Erick Venancio Lima do Nascimento. Ponto para o CNMP, falta vergonhosa para para o CNJ. continuar lendo

O valor de 20 salário mínimo que peço em dano moral, o doei para o hospital do cancer infantil mais proximo do juízo federal de Lavras, para propiciar condição mais dignas, como brinquedo em época natalina etc. O ato criminoso do magistrado atenta contra esta possibilidade de melhoria de suas condições. continuar lendo