Estudante

Leomir Gutierres

Santo Antônio do Amparo (MG)

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Publicações

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Leomir Gutierres

Notícia · há 8 anos

Sentença Copiada na Integra de um Processo e Colada em Outro Processo Por Juiz Federal da 1º (primeira) Região (TRF-1).

No processo 0000879-34.2018.4.01.3808 do TRF-1 foi sentenciado com a mesma sentença do processo 9447-71.2016.4.01.3820 da Turma Recursal, também do TRF-1. Sentença essa proferida no dia 21/06/2018 e...

Comentários

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Leomir Gutierres

Comentário · ano passado

Negócio Jurídico: Nulo X Anulável X Inválido X Ineficaz.

Yan Souza Camargo · há 2 anos

A afirmativa "ineficaz é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço" esta como incorreta em uma questão de prova pra mim na FEOL em Oliveira. Ocorre que isto estiver realmente errado, gerou um efeito cascata do valor em quase a metade da prova e eu que pago somente 2 disciplina para me formar nesta Faculdade que estou a 15 anos, que troca mais de grade curricular que madame troca de roupa, fora a grade que eu cursei 5 anos até 2015 e a IES não deixou eu fazer as dependencias correspondentes com a nova grade de 2016, ela já passou por mais 3 grades, e eu estou na mais velha de 2019, e com isto, vai me segurar por mais 6 meses. Eu estou com mais horas de horas cursadas que aluno de medicina, nesse passo vou chegar ao dobro de horas cursadas da que exigida pelo curso e não vou conseguir me formar. É mutia disdeixado, a IES fazem o que querem e não ha orgão algum para fiscalizar de verdade. Pelo artigo, se um contrato anulável pode vim a gerar efeito e ter sua eficacia por saneamento do vicio ou apos 4 anos, então de imediato pode afirmar que o contrato nulo, por imposição do preço por uma das partes não gera efeitos e portanto é ineficaz. Ou estou errado?

Leomir Gutierres

Comentário · há 2 anos

Internação involuntária como crime de sequestro

Cesar Augusto Machado · há 4 anos

Ontem tive minha audiencia em uma ação civil onde o altor, funcionário da clinica, busca uma reparação civil de 50 mil, apos se ferir em 14 de novembro de 2021, quando por volta das 4 da madrugada invade minha casa para me capiturar ilegalmente. Minha cognição só vem melhorando de uns 5 mes para cá. Segue reláto que vem sendo excluido dos grupos sociais. Nem vou reler, escrevi ha alguns meses.

Eu posso te garantir que achei alguns rastros suspeitos nas escrituras. Somando com andar da pandemia com políticos dizendo que estava dando a solução para atual miséria social aplicando o dinheiro direto na veia. Papa falando que haveria outro genocídio provocada por ideologia política. Somado com documentos encontrado em determinados saites do governo e entidades particulares, que continham diretrizes macabras para humanidade. Resumindo, os documentos apontavam que barreira deveria ser superada, mesmo que com medidas ilegais, ai a meses já esperava qualquer ataque, seja pelo estado ou por terceiros ou particular por eles contratados. Foi até que em 14 de setembro as 4 horas da manhã invadiram minha casa e tentaram me capiturar de madrugada com varios homens, resisti por dois meios diversos sem resultado é usei da forma mais extrema que havia premeditado, que foi iniciar um incêndio para minha fulga. Por culpa própria, um apos fugir retorna para dentro da casa em chama é me atacou a mim quando eu estava no canto acuado com um litro co gasolina e por instinto ou reflexo ou auta defesa lacei o liquido nele. Ele saiu gravimente ferido, fugi do local. Agora havendo um pretesto deslocaram policiamento da região que me capturaram. Fui preso por 3 dias. Sem obediência ao processo legal em colunho com um advogado de faxada que supostamente me representava, sem perícia médica me internaram na mesma clínica que já me esperava e cujo o homem que se feriu era enfermeiro é segurança. Claro que a força me deram a picada. Armaram um condição para os internos me matar sufocado no isolamento onde estava sedado, onde acordei e lutei com vários, só sei que apanhei muito. Foi quatro meses de pura tortura psicológica. Meu PC é HDs externos com os documentos desapareceram. É hoje mesmo sabendo que juntei um ano e meio de informações, lembro pouca coisa como atores que agem numa rede global em cooperação internacional, são autoridades é cientistas de universidades federais e privadas financiadas por dinheiro em especial público, para estudos de controle social, seja por manipulação de crenças, intriga entre classes como raça, orientação sexual, opinião política ou filosófica ou por catástrofe ambiental ou química ou biológica como epidemia local ou pandemia global. Sei que hoje tenho sonambulismo, sem memória curta, perde capacidade de convencer, manter uma linha de raciocínio contínuo. Converso pior que a Dilma. De um mes pra ca passei a me lembrar um pouco e postar em redes social e por concidencia, hoje 14/05/2024, na semana passada fui citado on o Ministério Público me denúncia pelo crime de incêndio pedindo novamente minha internação. Hoje dói em sentir que minha fé esfriou, mas garanto que Deus criador do universo existe e eles o temem com seu suposto Deus que eles dizem ser arquiteto do universo.

Leomir Gutierres

Comentário · há 2 anos

Quem é emancipado pode tirar Carteira de habilitação?

Natividade Jurídica - Artigos e Notícias Jurídicas · há 10 anos

No texto o autor menciona que para possibilitar o menor emancipado devera haver uma emenda constitucional, no art. 228, que majoritariamente a tem como cláusula pétrea. Eu sugiro modificar a lei é substituir a condição de penalmente imputável para civilmente capaz.

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Recomendações

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Marcellcgc Will

Comentário · há 3 anos

Sentença Copiada na Integra de um Processo e Colada em Outro Processo Por Juiz Federal da 1º (primeira) Região (TRF-1).

Leomir Gutierres · há 8 anos

ja vi isso na vara fazenda pública federal, acontece mesmo o tal do copia e cola, e descobrir porque colocaram o nome de outra pessoa na sentença e o numero era de outro processo... foda neh?

João Silveira

Artigo · há 7 anos

Quem pode e quando se pode dar voz prisão?

Segundo o artigo 301 do CPP - Código de Processo Penal brasileiro, qualquer cidadão tem o poder de anunciar a prisão de uma pessoa que cometa flagrante delito. Não é necessária a presença da...

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Jurisprudência · há 14 anos

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